quinta-feira, janeiro 21, 2010

Leis e mais leis..

É, não tem jeito. Cada dia que passa, mais eu tenho convicção que nossa justiça falha demais. Acredito que todas as 'justiças' do mundo erram. Mas aqui se erra muito além do razoável. Não entendo certas lógicas usadas por alguns juízes por aí.

Estava navegando pelo G1, quando me deparo com a seguinte manchete: Casal perde a guarda da filha adotiva após três meses com a menina.
Ao ler isso já me deu um embrulho no estômago, e fiquei mais revoltada ainda ao ler a reportagem, que destaco certos trechos com alguns comentários feitos por mim:

...Durante três meses, a menina deixada para adoção pela mãe biológica na cidade de Jerônimo Monteiro, no Espírito Santo, ficou com o casal do Rio de Janeiro em uma casa. Eles tinham a guarda provisória da criança. Um telefonema, às vésperas do aniversário de 4 anos da garota, mudou tudo...

...“Estavam dizendo que nós teríamos que devolver nossa filha em 24 horas, se não nós seríamos presos. Falou que teve um erro, um negócio de fila, mas não explicou claramente o que foi. Eu expliquei para ela a situação: 'eu não posso levar minha filha, não posso porque a gente está fazendo uma festa para ela, a festa dela vai ser dia 7, ela faz aniversário”, lembra Cátia...

Tá. Algum juiz deu a guarda provisória da criança. Beleza! Ela estava sendo bem tratada conforme tudo indica, já estava criando vínculos com a família adotiva, o que é extremamente importante no desenvolvimento de uma criança. Aí, de repente, como se fosse um objeto qualquer, simplesmente fazem os pais devolverem a criança. Sinceramente, nem na compra de um bem qualquer - carro, imóvel, etc - tem-se o costume de fazer isso..

Continuando...

De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o juiz anulou a guarda provisória porque, ao consultar o Cadastro Nacional de Candidatos a Adoção, encontrou casais habilitados para ficar com a criança na própria cidade.

Por coincidência, foi na semana de aniversário da menina que entrou em vigor a nova lei de adoção, que dá prioridade aos casais da mesma região da criança e exige o respeito à ordem dos candidatos na fila do cadastro nacional.

Tudo bem. Quanto à isso não discuto. Mas o que eu não posso aceitar é a interpretação fria da lei quando se envolve uma criança. Não dá. 3 meses de convivência e de repente tirar por causa de um erro, é um absurdo. Nem com animais se faz algo assim!

“A lei determina a obediência ao cadastro, mas tem algumas exceções. Esse casal tinha a guarda legal dessa criança, que foi dada pelo juiz. Se eventualmente não foi respeitada a lista, eventualmente foi indevida. Nós temos que pensar na criança. Então, se alguém agiu indevidamente, a criança não pode ser punida, não pode ser retirada do lar onde está, onde ela já se identifica como tal”, diz a especialista em direito de família Maria Berenice Dias.

Aí é que tá! Deve-se SEMPRE pensar PRIMEIRO na criança. Coisa que passou longe na cabeça desse juiz. Pra ele lei é lei e pronto, os sentimentos da criança que se danem!

A nova lei também exige que sejam tentadas todas as possibilidades de conseguir algum parente, alguém da família biológica, para ficar com a criança antes de ela ser posta para adoção.

“O espírito é primeiro buscar a família. Independente de isso eventualmente causar algum tempo de demora a mais”, afirma a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Morgana Richa.

É algo compreensível.. Mas agora vem a parte bizarra:

O juiz do caso decidiu, então, deixar a menina com o tio da mãe biológica, até definir de quem será a guarda definitiva.

O tio conta que não tem condições de ficar com a criança. “Vou ter que pagar uma empregada para ficar com essa menina. Na minha opinião, esse casal tinha que ficar com o casal do Rio. Eles têm toda condição de tratar a criança", diz o tio e auxiliar de caminhoneiro Levi de Oliveira.

Então, a lógica é a seguinte: É preferível a criança estar com o tio, que claramente não quer cuidar dela, e só está ficando com a guarda por obrigação, do que permitir que o casal que a havia adotado antes fique com ela.

E a pergunta que não quer se calar: Dá pra levar isso a sério??

Agora eu entendo o motivo de muita gente buscar adoção internacional. Antes eu não concordava, mas pensando bem.. Mesmo tudo sendo conforme a lei, ainda corre-se o risco de perder a guarda. Diante de tudo isso, difícil não concordar com quem opta por procurar seu filho adotivo em outro país!

9 comentários:

Sou blogueiro - INDICOESSE disse...

Prometo ler tudo, amanhã talvez! Vim aqui pra ver você, se tá tudo certo, eu estou numa viagem muito bacana; lembrei de vc pois vc já fez viagens que dá pra reclamar muitão de abusos contra turistas, kkkk...

beijo!

Silvia 'Sam' Cássivi disse...

Acho um absurdo essa dificuldade em se adotar uma criança! Esse é só um dos casos... sempre aparece materia mostrando casal disposto a ficar com crianças mas aí vem um juiz dizer que tem que esperar isso e aquilo... imagina a cabecinha da coitada da criança. Uma maldade!

Mauro S disse...

Não vai se decepcionar, o filme é bom demais!
Fiquei puto da cara com o lido aqui, sobre este caso.
Como a justiça gosta de brincar, ferir os sentimento das pessoas, e tem a coragem de chamar isto de lei.
Crianças, pais, todos nós somos brinquedinhos, soldadinhos de chumbo nas mãos de juristas que dão pena, será que dão pena?
Coitada desta criança, dela, e dos pais adotivos!
À lei deveria também ser aplicada a certos juristas que não tem sentimento nenhum.
Beijos, lamentável esta decisão!

Lucia disse...

isso é muito complicado.

Sou blogueiro - INDICOESSE disse...

Respondendo a questão: Não dá pra levar tudo isso a sério! Realmente querer reaver algo já emcaminhado é pura demagogia de que quer fazer as coisas direitas desde se preocupar com coisas mais evidentes.

Viajando pelo Brasil eu percebo várias coisas erradas. Por ex, agora estou a viagem e o que mais vejo em outras cidades fora do estado é o não cumprimento de leis. Desrespeito para com idosos, contra o consumidor, e ademais. Não sou condencente com essa coisa toda mas acabo ficando sem forças pra denunciar tudo sozinho... triste né mas é o que acontece no Brasil!

:*

Si Wasabi disse...

A burocracia, quando mal utilizada, só prejudica as pessoas...

bjs

Nana disse...

E qdo tem q cumprir a lei, eles fazem vista grossa ne?! Bjs e fique com Deus.

MarisaSLB disse...

Oi Denise.
Bem a Noruega é linda e muito fria sim. Mas visita pois vale a pena!
Quanto ao teu post só posso dizer uau (no mau sentido!). Incrível como a justiça pode ser cega em alguns aspectos. Cá também sucedeu algo no género mas a família adoptiva já tinha a criança à uns anos e a mãe biológica (que entretanto tinha sido repatriada para o seu país) simplesmente decidi que quer a filha outra vez. A Seg. Social em Portugal tinha-lhe tirado a filha por ela ser negligente e depois um juiz decide que afinal o melhor para a filha é ficar com a mãe negligente... Enfim!
Incompreensível...
Bju*

Srta.Lua disse...

É Denise, é vomitante(nem sei se essa palavra realmente existe), mas a lei realmente foi fria, e deveria ter olhado pelo ponto de vista que a adoção visa o bemestar da criançaadotada, mas..., fazer o que né?, quando penso que vou entender uma coisa..., as vezes eu duvido qe a lei foi criada por seres humanos, pois as vezes parece tão desumano!


bjos! ;-)